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70 grandes erros em licitações e contratos
teoria, legislação e jurisprudência
Editora: Editora Letramento
Avaliação:
R$ 69,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788595303164
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes e do avanço do regramento sobre pregões em 2002; portanto, seu modo de evolução deriva da dinâmica das manifestações das consultorias jurídicas e das decisões dos órgãos de controle.
Essa carga jurisprudencial massiva pressiona a necessidade por atualização da qualificação dos operadores; não para acompanhar mudanças normativas, mas verdadeiras ‘mutações’ legais na leitura da redação dos dispositivos.
O que se percebe, não obstante, são a constância e a propagação massificada de seguidos erros comuns, que prejudicam a busca da finalidade do processo licitatório, a continuidade do serviço público, a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, observada a tentativa de universalização da competição.
O leitor encontrará neste livro a explicação técnico-jurídica para 70 grandes erros em licitações e contratos, comuns na atuação massificada diária dos operadores, divididos em tópicos que permitem o acesso imediato apenas àquela dúvida pontual; ainda, carregados de grande número de decisões dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, de modo a conferir segurança para o leitor quanto ao atual posicionamento dos Tribunais.
Páginas | 206 |
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Data de publicação | 23/09/2019 |
Formato | 21 x 14 x 1.14 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.14 |
Altura | 1.1 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | teoria, legislação e jurisprudência |
Classificações BISAC | LAW001000 |
Classificações THEMA | LNDB1 |
Idioma | por |
Peso | 0.267 |
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